Ano I – Edição N.: 0067
Data de Publicação: 19/11/2021
O Diário Oficial Eletrônico do Município de Itaverava (DOE), instituído pela Lei Municipal 656 de 2016, Decreto Municipal 34 de 2021 Além dos atos oficiais – leis, decretos, licitações, exonerações, etc – o Diário Oficial vai publicar também informes de órgãos e entidades públicas, como entidades de classe, sindicatos, organizações não governamentais de cunho social, e outros com finalidade social, cabendo a responsabilidade pelo conteúdo à instituição de origem.
Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Lei Municipal 656/2016 e regulamentada pelo Decreto Municipal 34/2021. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Itaverava impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE ITAVERAVA – MG.
Desenvolvido por AML Consultoria e Assessoria
