Decretos

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NumeroAnoDataAutorAssunto
40202007/07/2020JOSÉ FLAVIANO PINTOINSTITUI, JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,O SERVIÇO ESPECIAL DE OUVIDORIA, COMO ESTRATÉGIA DE COMUNICAÇÃO COM A COMUNIDADE ESCOLAR, SOBRE OS ASSUNTOS E QUESTÕES REFERENTES Á REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS VOLTADAS PARA A APRENDIZAGEM DOS ALUNOS E REORGANIZAÇÃO DOS CALENDÁRIOS ESCOLARES DO CORRENTE ANO LETIVO,EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
30202009/06/2020JOSÉ FLAVIANO PINTODeclara estado de calamidade pública no município de Itaverava, em razão da necessidade de ações para conter a propagação e a infecção viral, bem como de preservar a saúde da população contra o coronavírus-covid-19ACESSAR
26202021/05/2020JOSÉ FLAVIANO PINTODispõe sobre a adesão do Município de Itaverava ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.ACESSAR
23202004/05/2020JOSÉ FLAVIANO PINTODETERMINA A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE -COES-COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
18202030/04/2020JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
19202030/04/2020JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS E PRIVADOS, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO PELO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS – COVID-19, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA.ACESSAR
21202030/04/2020JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
20202030/04/2020JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE O PAGAMENTO E PARCELAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASACESSAR
17202020/04/2020JOSÉ FLAVIANO PINTOAUTORIZA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS INSTITUIÇÕES VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO,PÚBLICAS OU PRIVADAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA A PLANEJAR E IMPLEMENTAR ATIVIDADES VOLTADAS PARA A APRENDIZAGEM E REORGANIZAÇÃO DE SEUS RESPECTIVOS CALENDÁRIOS ESCOLARES,COM FORMAS DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS,EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS-COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
16202018/04/2020JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS E PRIVADOS, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO PELO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS – COVID-19, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA.ACESSAR
15202006/04/2020JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
14202006/04/2020JOSÉ FLAVIANO PINTODispõe sobre o pagamento de diferença do piso nacional dos agentes de Saúde e Combate a endemias no âmbito da administração pública do município de Itaverava, e dá outras providências.ACESSAR
13202031/03/2020JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
12202030/03/2020JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS E PRIVADOS, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO PELO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS – COVID-19, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVAACESSAR
11202026/03/2020JOSÉ FLAVIANO PINTODETERMINA A CRIAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO DE PREVENÇÃO,ENFRENTAMENTO E CONTIGENCIAMENTO EM SAÚDE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASACESSAR
09202020/03/2020JOSÉ FLAVIANO PINTODETERMINA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E AUTORIZAÇÕES EMITIDOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAUDE PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
08202016/03/2020JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPROBIDADE INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
06202020/02/2020JOSÉ FLAVIANO PINTOCONCEDE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
07202020/02/2020JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
05202020/02/2020JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
04202029/01/2020JOSÉ FLAVIANO PINTORETIFICA DECRETO N°75/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
03202024/01/2020JOSÉ FLAVIANO PINTODECLARA ESTADO DECALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA AFETADAS PELA SITUAÇÃO ANORMAL,CARACTERIZADA PELO VOLUME IMPREVISÍVEL DE CHUVAS INTENSAS E SEUS EFEITOS NO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
02202020/01/2020JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASACESSAR
01202002/01/2020JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASACESSAR
102201930/12/2019JOSÉ FLAVIANO PINTOREGULAMENTA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS,O COMÉRCIO DE BEBIDAS,O COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
103201930/12/2019JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
101201920/12/2019JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
100201920/12/2019JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
99201918/12/2019JOSÉ FLAVIANO PINTOCONCEDE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASACESSAR
98201918/12/2019JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
97201913/12/2019JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
95201910/12/2019JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
96201910/12/2019JOSÉ FLAVIANO PINTODECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIASACESSAR
94201929/11/2019JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
93201928/11/2019JOSÉ FLAVIANO PINTODECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA EM CARÁTER EMERGENCIAL AS INTERVENÇÕES NO RIO SANTO ANTÔNIO,PARA FINS DE DESVIO TOTAL EM TRÊS PONTOS,COMO MEDIDAS PARA A NÃO INTERRUPÇÃO DO TRANSITO NA RUA SANTO ANTONIO,TENDO EM VISTA A TALUDE DO RIO ENCONTRAR-SE DESMORONANDO OFERECENDO RISCO A POPULAÇÃO QUE ALI TRANSITA.ACESSAR
92201925/11/2019JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
86201905/11/2019JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE DELEGAÇÕES DE ATRIBUIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
87201905/11/2019JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE DELEGAÇÕES DE ATRIBUIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
88201905/11/2019JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE DELEGAÇÕES DE ATRIBUIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
84201905/11/2019JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
89201905/11/2019JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
85201905/11/2019JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE DELEGAÇÕES DE ATRIBUIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
83201901/11/2019JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
82201931/10/2019JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
81201931/10/2019JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASACESSAR
80201930/10/2019JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
79201930/10/2019JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
78201925/10/2019JOSÉ FLAVIANO PINTORETIFICA DECRETO N44/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
76201924/10/2019JOSÉ FLAVIANO PINTORETIFICA DECRETO N43/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
75201918/10/2019JOSÉ FLAVIANO PINTODECRETA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA NO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
73201901/10/2019JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
72201930/09/2019JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
68201923/09/2019JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
69201917/09/2019JOSÉ FLAVIANO PINTODEFINE REGRAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONDUTA PÚBLICA REFERENTE Á VERSÃO PRELIMINAR DA SEGUNDA AVALIAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA/MG,EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
67201909/09/2019JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASACESSAR
66201904/09/2019JOSÉ FLAVIANO PINTOALTERA EMENTAS DOS DECRETOS DE ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES A QUE MENCIONA.ACESSAR
65201902/09/2019JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
64201930/08/2019JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
63201930/08/2019JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
62201930/08/2019JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
61201930/08/2019JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
60201927/08/2019JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
59201922/08/2019JOSÉ FLAVIANO PINTODEFINE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA A ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE LEVANTAMENTO DE DEMANDA,PARA FINS DE CADASTRO,PLANEJAMENTO DA EXPANSÃO E PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NO ANO LETIVO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
58201915/08/2019JOSÉ FLAVIANO PINTODESIGNA REPRESENTANTES,NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N°636 DE 22 DE JUNHO DE 2015,PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,ACESSAR
57201909/08/2019JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASACESSAR
56201901/08/2019JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
45201930/07/2019JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
42201929/07/2019JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
41201912/07/2019JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
40201908/07/2019JOSÉ FLAVIANO PINTODECRETA ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA RURAL NO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
39201901/07/2019JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
37201928/06/2019JOSÉ FLAVIANO PINTOREGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE Á DIÁRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.ACESSAR
38201928/06/2019JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
36201925/06/2019JOSÉ FLAVIANO PINTOREGULAMENTA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS,O COMÉRCIO D BEBIDA,O COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
35201918/06/2019JOSÉ FLAVIANO PINTODECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA VINTE E UM DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
34201917/06/2019JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
33201911/06/2019JOSÉ FLAVIANO PINTODECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 13 DE JUNHO E PONTO FACULTATIVO O DIA 14 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
32201910/06/2019JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
31201931/05/2019JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
30201930/05/2019JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
29201922/05/2019JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
28201909/05/2019JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
27201901/05/2019JOSÉ FLAVIANO PINTOINSTITUI O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA-PSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
25201929/04/2019JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
26201929/04/2019JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE O PAGAMENTO E PARCELAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO(IPTU)PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
21201929/04/2019JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
22201929/04/2019JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASACESSAR
23201929/04/2019JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
24201929/04/2019JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
20201926/04/2019JOSÉ FLAVIANO PINTOAUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
19201923/04/2019JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
18201922/04/2019JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
16201915/04/2019JOSÉ FLAVIANO PINTODECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 18 DE ABRIL DE 2019-QUINTA-FEIRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
15201915/04/2019JOSÉ FLAVIANO PINTODECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 18 DE ABRIL DE 2019-QUINTA-FEIRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
12201901/04/2019JOSÉ FLAVIANO PINTORETIFICA O DECRETO N 005/2019 QUE DESAPROPRIA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CAPELA VELÓRIO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
13201901/04/2019JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
14201901/04/2019JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
11201927/03/2019JOSÉ FLAVIANO PINTOREALIZAÇÃO DA 1° PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAVERAVA-MG.ACESSAR
09201911/03/2019JOSÉ FLAVIANO PINTOREVOGA O DECRETO MUNICIPAL N072/2018 QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
10201911/03/2019JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
08201928/02/2019JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
07201927/02/2019JOSÉ FLAVIANO PINTODeclara Ponto Facultativo nas repartições municipais e dá outras Providências.ACESSAR
06201925/02/2019JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
05201918/02/2019JOSÉ FLAVIANO PINTODESAPROPRIA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CAPELA VELÓRIO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
04201931/01/2019JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
130201828/12/2018JOSÉ FLAVIANO PINTOPRORROGA O DECRETO N°77/2018-ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
126201819/12/2018JOSÉ FLAVIANO PINTODECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
120201830/11/2018JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
119201826/11/2018JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
117201822/11/2018JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
116201822/11/2018JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
115201822/11/2018JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
114201819/11/2018JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
113201812/11/2018JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
112201807/11/2018JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
111201807/11/2018JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
109201806/11/2018JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
110201806/11/2018JOSÉ FLAVIANO PINTOCONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.ACESSAR
107201801/11/2018JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
106201831/10/2018JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
105201830/10/2018JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
104201830/10/2018JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
101201825/10/2018JOSÉ FLAVIANO PINTOINSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAVERAVA-MG.ACESSAR
102201825/10/2018JOSÉ FLAVIANO PINTODECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
103201825/10/2018JOSÉ FLAVIANO PINTODECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA DEZESSEIS DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
100201819/10/2018JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
99201819/10/2018JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
98201810/10/2018JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE O PAGAMENTO,REAJUSTE E PARCELAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU)PARA O EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
97201805/10/2018JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
95201805/10/2018JOSÉ FLAVIANO PINTODECRETA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA NO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
96201805/10/2018JOSÉ FLAVIANO PINTORETIFICA O DECRETO MUNICIPAL N°48/2018 QUE DECRETA PARCELAMENTO DO SOLO PARA CHACREAMENTO DE ÁREA NO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
94201828/09/2018JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
93201828/09/2018JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
92201826/09/2018JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
91201819/09/2018JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
90201810/09/2018JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
89201810/09/2018JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
31202009/06/2020JOSÉ FLAVIANO PINTODECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 12 DE JUNHO DE 2020 – SEXTA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
71202020/10/2020JOSÉ FLAVIANO PINTOREGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE CULTURA/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA/MINISTÉRIO DO TURISMO EM ATENDIMENTO Á LEI N°14.017/2020(LEI ALDAIR BLANC).ACESSAR
53202030/07/2020JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS E PRIVADOS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS – COVID-19, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA.ACESSAR
34202019/06/2020JOSÉ FLAVIANO PINTOATUALIZA MONETARIAMENTE A PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIA DO MUNICIPIO DE ITAVERAVA,PELO INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR-IPCA/IBGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
36202025/06/2020JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS E PRIVADOS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS – COVID-19, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA.ACESSAR
42202010/07/2020JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS E PRIVADOS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – COVID-19, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA.ACESSAR
52202028/07/2020JOSÉ FLAVIANO PINTOFICAM RECONDUZIDOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CMEACESSAR
75202027/10/2020JOSÉ FLAVIANO PINTODECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
69202005/10/2020JOSÉ FLAVIANO PINTOSUSPENDE POR TEMPO INDETERMINADO AS AULAS PRESENCIAIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA-MG.ACESSAR
56202006/08/2020JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE IGREJAS, TEMPLOS RELIGIOSOS E AFINS, DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
01202104/01/2021JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
08202112/01/2021JOSÉ FLAVIANO PINTOFICAM AUTORIZADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA, NO PERÍODO DE 12/01/2021A A 21/01/2021, AS ATIVIDADES ECONÔMICAS PREVISTAS NA ONDA VERMELHA CONSTANTE NO PLANO MINAS CONSCIENTE, EM DECORRÊNCIA DA RECLASSIFICAÇÃO DA MACRORREGIÃO DE SAÚDE CENTRO-SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
10202121/01/2021JOSÉ FLAVIANO PINTOFICAM AUTORIZADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA, NO PERÍODO DE 22/01/2021 A 30/01/2021, AS ATIVIDADES ECONÔMICAS PREVISTAS NA ONDA “VERMELHA” CONSTANTE NO PLANO MINAS CONSCIENTE, EM DECORÊNCIA DA RECLASSIFICAÇÃO DA MACRORREGIÃO DE SAÚDE CENTRO-SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
12202129/01/2021JOSÉ FLAVIANO PINTOFICAM AUTORIZADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA, NO PERÍODO DE 29/01/2021 A 06/02/2021, O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE ACORDO COM OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS PREVISTOS PARA A ONDA “AMARELA” CONSTANTES NO NOVO PROTOCOLO DO PLANO “MINAS CONSCIENTE”, EM DECORRÊNCIA DA RECLASSIFICAÇÃO DA MICRORREGIÃO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
20202123/02/2021JOSÉ FLAVIANO PINTODECRETA LUTO OFICIAL EM ITAVERAVA PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR JOSÉ VALENTIM DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASACESSAR
31202108/03/2021JOSÉ FLAVIANO PINTOFICAM AUTORIZADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA, NO PERÍODO DE 08/03/2021 A 13/03/2021, O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE ACORDO COM OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS PREVISTOS PARA A ONDA VERMELHA” CONSTANTES NA NOVA VERSÃO 3.3 DE 03/03/2021 DO PLANO “MINAS CONSCIENTE”,E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS COMPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
01201802/01/2018JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
02201810/01/2018JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
03201817/01/2018JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
04201825/01/2018JOSÉ FLAVIANO PINTODECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE ARRECADAÇÃO DO IMÓVEL NA FORMA COMO E MENCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
05201825/01/2018JOSÉ FLAVIANO PINTODECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PUBLICA, EM RAZÃO AO SURTO DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS ( CASOS PROVEIS DE FEBRE AMARELA) DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
06201830/01/2018JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
07201831/01/2018JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTES DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
08201805/02/2018JOSÉ FLAVIANO PINTOCONCEDE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
09201805/02/2018JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
10201805/02/2018JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
11201809/02/2018JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
56202121/05/2021JOSÉ FLAVIANO PINTOFICAM AUTORIZADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA, NO PERÍODO DE 22/05/2021 A 28/05/2021, EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE ACORDO COM OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS PREVISTOS PARA A ONDA VERMELHA” CONSTANTES NA NOVA VERSÃO 3.5 DE 19/04/2021 DO PLANO “MINAS CONSCIENTE”,E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS COMPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
58202128/05/2021JOSÉ FLAVIANO PINTODETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, COM BASE NA ONDA ROXA DO MINAS CONSCIENTE.ACESSAR
60202101/06/2021JOSÉ FLAVIANO PINTO”DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 04 DE JUNHO DE 2021-SEXTA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”ACESSAR
53202120/05/2021JOSÉ FLAVIANO PINTO”DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO E PARCELAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.ACESSAR
59202101/06/2021JOSÉ FLAVIANO PINTOREVOGA DISPOSITIVOS DE DECRETO Nº16/2020,18 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
62202102/06/2021JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS E AUTORIZA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE ACORDO COM OS PROTOCOLOS SANITÁRIO PREVISTO PARA ONDA VERMELHA CONSTANTES NA VERSÃO 3.6 DE 12/05/2021 DO PLANO MINAS CONSCIENTES , EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA, NO PERÍODO DE 02/06/2021 A 07/06/2021, ESTABELECE MEDIDA MAIS RESTRITIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .ACESSAR
63202107/06/2021JOSÉ FLAVIANO PINTOFICA AUTORIZADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA , NO PERÍODO DE 07/06/2021 A 11/06/2021, O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE ACORDO COM OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS PREVISTOS PARA A ONDA VERMELHA CONSTANTES NA VERSÃO 3.7 DE 03/06/2021 DO PLANO ”MINAS CONSCIENTE” E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS COMPLEMENTARES , REVOGA O DECRETO Nº 62, DE 02 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
16202018/04/2020JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS E PRIVADOS, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO PELO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS – COVID-19, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA.ACESSAR
52202028/07/2020JOSÉ FLAVIANO PINTOO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAVERAVA, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E; CONSIDERANDO O PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº712 DE 17 DE ABRIL DE 2018.ACESSAR
53202030/07/2021JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS E PRIVADOS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS – COVID-19, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA.ACESSAR
04202031/01/2020JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.ACESSAR
20202030/04/2020JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE O PAGAMENTO E PARCELAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
37202030/04/2020JOSÉ FLAVIANO PINTO”REVOGA PORTARIA Nº36 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.ACESSAR
65202111/06/2021JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO , POR TEMPO INDETERMINADO, DAS AULAS PRESENCIAIS OU EM REGIME HIBRIDO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PUBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
91201921/11/2019JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
19201923/04/2019JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .ACESSAR
44201930/07/2019JOSÉ FLAVIANO PINTODECRETA RETIFICAÇÃO DE ÁREA NO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
43201929/07/2019JOSÉ FLAVIANO PINTODECRETA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA NO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
75202109/07/2021JOSÉ FLAVIANO PINTOFICA AUTORIZADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA, NO PERÍODO DE 10/07/2021 A 16/07/2021, O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE ACORDO COM OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS PREVISTOS PARA A ONDA AMARELA CONSTANTES NA VERSÃO 3.7 DE 03/06/2021 DO PLANO “MINAS CONSCIENTE” E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS COMPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
76202116/07/2021JOSÉ FLAVIANO PINTOFICA AUTORIZADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA, NO PERÍODO DE 17/07/2021 A 23/07/2021, O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE ACORDO COM OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS PREVISTOS PARA A ONDA AMARELA CONSTANTES NA VERSÃO 3.7 DE 03/06/2021 DO PLANO “MINAS CONSCIENTE” E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS COMPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
79202123/07/2021JOSÉ FLAVIANO PINTOFICA AUTORIZADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA, NO PERÍODO DE 24/07/2021 A 30/07/2021, O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE ACORDO COM OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS PREVISTOS PARA A ONDA AMARELA CONSTANTES NA VERSÃO 3.7 DE 03/06/2021 DO PLANO “MINAS CONSCIENTE” E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS COMPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
86202106/08/2021JOSÉ FLAVIANO PINTOFICA AUTORIZADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA, NO PERÍODO DE 07/08/2021 A 13/08/2021, O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE ACORDO COM OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS PREVISTOS PARA A ONDA VERDE CONSTANTES NA VERSÃO 3.7 DE 03/06/2021 DO PLANO “MINAS CONSCIENTE” E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS COMPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
87202113/08/2021JOSÉ FLAVIANO PINTOFICA AUTORIZADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA, NO PERÍODO DE 14/08/2021 A 20/08/2021, O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE ACORDO COM OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS PREVISTOS PARA A ONDA VERDE CONSTANTES NA VERSÃO 3.7 DE 03/06/2021 DO PLANO “MINAS CONSCIENTE” E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS COMPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
88202120/08/2021JOSÉ FLAVIANO PINTOFICA AUTORIZADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA, NO PERÍODO DE 21/08/2021 A 27/08/2021, O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE ACORDO COM OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS PREVISTOS PARA A ONDA VERDE CONSTANTES NA VERSÃO 3.7 DE 03/06/2021 DO PLANO “MINAS CONSCIENTE” E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS COMPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
94202127/08/2021JOSÉ FLAVIANO PINTOFICA AUTORIZADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA, NO PERÍODO DE 28/08/2021 A 03/09/2021, O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE ACORDO COM OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS PREVISTOS PARA A ONDA VERDE CONSTANTES NA VERSÃO 3.7 DE 03/06/2021 DO PLANO “MINAS CONSCIENTE” E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS COMPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
97202103/09/2021JOSÉ FLAVIANO PINTO”DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 – SEGUNDA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.ACESSAR
98202103/09/2021JOSÉ FLAVIANO PINTOFICA AUTORIZADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA, NO PERÍODO DE 04/09/2021 A 10/09/2021, O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE ACORDO COM OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS PREVISTOS PARA A ONDA VERDE CONSTANTES NA VERSÃO 3.7 DE 03/06/2021 DO PLANO “MINAS CONSCIENTE” E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS COMPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
94202127/08/2021JOSÉ FLAVIANO PINTOFICA AUTORIZADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA, NO PERÍODO DE 28/08/2021 A 03/09/2021, O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE ACORDO COM OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS PREVISTOS PARA A ONDA VERDE CONSTANTES NA VERSÃO 3.7 DE 03/06/2021 DO PLANO “MINAS CONSCIENTE” E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS COMPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
100202110/09/2021JOSÉ FLAVIANO PINTOFICA AUTORIZADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA, NO PERÍODO DE 11/09/2021 A 17/09/2021, O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE ACORDO COM OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS PREVISTOS PARA A ONDA VERDE CONSTANTES NA VERSÃO 3.7 DE 03/06/2021 DO PLANO “MINAS CONSCIENTE” E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS COMPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
104202117/09/2021JOSÉ FLAVIANO PINTOFICA AUTORIZADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA, NO PERÍODO DE 18/09/2021 A 24/09/2021, O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE ACORDO COM OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS PREVISTOS PARA A ONDA VERDE CONSTANTES NA VERSÃO 3.7 DE 03/06/2021 DO PLANO “MINAS CONSCIENTE” E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS COMPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
09202119/01/2021JOSÉ FLAVIANO PINTOREGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO,DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS,EMPRESAS DE PEQUENO PORTE,AGRICULTORES FAMILIARES,PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA,MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS,SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
107202128/09/2021JOSÉ FLAVIANO PINTO“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO E PARCELAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.ACESSAR
106JOSÉ FLAVIANO PINTOFICA AUTORIZADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA, NO PERÍODO DE 25/09/2021 A 01/10/2021, O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE ACORDO COM OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS PREVISTOS PARA A ONDA VERDE CONSTANTES NA VERSÃO 3.7 DE 03/06/2021 DO PLANO “MINAS CONSCIENTE” E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS COMPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASACESSAR
112202101/10/2021JOSÉ FLAVIANO PINTOFICA AUTORIZADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA, NO PERÍODO DE 02/10/2021 A 08/10/2021, O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE ACORDO COM OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS PREVISTOS PARA A ONDA VERDE CONSTANTES NA VERSÃO 3.10 DE 15/09/2021 DO PLANO “MINAS CONSCIENTE” E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS COMPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
111202106/10/2021JOSÉ FLAVIANO PINTO“DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021- SEGUNDA- FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”ACESSAR
114202108/10/2021JOSÉ FLAVIANO PINTOFICA AUTORIZADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA, NO PERÍODO DE 09/10/2021 A 22/10/2021, O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE ACORDO COM OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS PREVISTOS PARA A ONDA VERDE CONSTANTES NA VERSÃO 3.10 DE 15/09/2021 DO PLANO “MINAS CONSCIENTE” E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS COMPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
115202114/10/2021JOSÉ FLAVIANO PINTO”DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.ACESSAR
116202114/10/2021JOSÉ FLAVIANO PINTO”DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.ACESSAR
101202114/10/2021JOSÉ FLAVIANO PINTO”REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL”ACESSAR
122202122/10/2021JOSÉ FLAVIANO PINTOFICA AUTORIZADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA, NO PERÍODO DE 23/10/2021 A 05/11/2021, O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE ACORDO COM OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS PREVISTOS PARA A ONDA VERDE CONSTANTES NA VERSÃO 3.10 DE 15/09/2021 DO PLANO “MINAS CONSCIENTE” E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS COMPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
125202105/11/2021JOSÉ FLAVIANO PINTOFICA AUTORIZADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA, NO PERÍODO DE 06/11/2021 A 19/11/2021, O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE ACORDO COM OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS PREVISTOS PARA A ONDA VERDE CONSTANTES NA VERSÃO 3.10 DE 15/09/2021 DO PLANO “MINAS CONSCIENTE” E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS COMPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
42202108/04/2021JOSÉ FLAVIANO PINTOALTERA DECRETO Nº33/2021 DE 16 DE MARÇO DE 2021, QUE DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, COM BASE NA ONDA ROXA DO MINAS CONSCIENTE.ACESSAR
29202104/03/2021JOSÉ FLAVIANO PINTOFICAM AUTORIZADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA, NO PERÍODO DE 04/03/2021 A 13/03/2021, O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE ACORDO COM OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS PREVISTOS PARA A ONDA “AMARELA” CONSTANTES NO NOVO PROTOCOLO DO PLANO “MINAS CONSCIENTE”, EM DECORRÊNCIA DA RECLASSIFICAÇÃO DA MICRORREGIÃO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
35202119/03/2021JOSÉ FLAVIANO PINTONOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB.ACESSAR
33202116/03/2021JOSÉ FLAVIANO PINTOALTERA DECRETO Nº 32/2021 DE 13 DE MARÇO DE 2021, QUE DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, COM BASE NA ONDA ROXA DO MINAS CONSCIENTE.ACESSAR
34202116/03/2021JOSÉ FLAVIANO PINTOREGULAMENTA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 656/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
43202109/04/2021JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE IGREJAS, TEMPLOS RELIGIOSOS E AFINS, DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
32202113/03/2021JOSÉ FLAVIANO PINTODETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO , DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, COM BASE NA ONDA ROXA DO MINAS CONSCIENTE.ACESSAR
542021JOSÉ FLAVIANO PINTODECRETA RETIFICAÇÃO DE ÁREA NO DISTRITO DE MONSENHOR IZIDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
58202128/05/2021JOSÉ FLAVIANO PINTODETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, COM BASE NA ONDA ROXA DO MAIS CONSCIENTE.ACESSAR
48202130/04/2021JOSÉ FLAVIANO PINTO” ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO E ATENDIMENTO AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE- SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18 DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020″.ACESSAR
55202120/05/2021JOSÉ FLAVIANO PINTODECRETA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA NO DISTRITO DE MONSENHOR IZIDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASACESSAR
126202111/11/2021JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES ESCOLARES EM REGIME PRESENCIAL NAS REDES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ACESSAR
001201702/01/2017JOSÉ FLAVIANO PINTODETERMINA EXPEDIENTE INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ACESSAR
002201702/01/2017JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO BANCARIA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ACESSAR
2021201705/01/2017JOSÉ FLAVIANO PINTOINSTITUI O COMITÊ EXECUTIVO (CE) E O COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CC) DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ITAVERAVA-MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .ACESSAR
004201704/01/2017JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO BANCARIA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ACESSAR
005201706/01/2017JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO BANCARIA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ACESSAR
006201717/01/2017JOSÉ FLAVIANO PINTO”DISPOE A REDUÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ACESSAR
007201726/01/2017JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE A ANULAÇÃO DO PROCESSO DO PROCESSO LICITATÓRIO N°040/2016, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ACESSAR
131202119/11/2021JOSÉ FLAVIANO PINTOFICA AUTORIZADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA, NO PERÍODO DE 20/11/2021 A 03/12/2021, O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE ACORDO COM OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS PREVISTOS PARA A ONDA VERDE CONSTANTES NA VERSÃO 3.10 DE 15/09/2021 DO PLANO “MINAS CONSCIENTE” E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS COMPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
137202103/12/2021JOSÉ FLAVIANO PINTOFICA AUTORIZADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA, NO PERÍODO DE 04/12/2021 A 17/12/2021, O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE ACORDO COM OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS PREVISTOS PARA A ONDA VERDE CONSTANTES NA VERSÃO 3.10 DE 15/09/2021 DO PLANO “MINAS CONSCIENTE” E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS COMPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
150202130/12/2021JOSÉ FLAVIANO PINTOFICA AUTORIZADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA, NO PERÍODO DE 31/12/2021 A 31/01/2022, O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE ACORDO COM OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS PREVISTOS PARA A ONDA VERDE CONSTANTES NA VERSÃO 3.10 DE 15/09/2021 DO PLANO “MINAS CONSCIENTE” E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS COMPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
002202209/01/2022JOSÉ FLAVIANO PINTODeclara situação de emergência nas áreas do Município de Itaverava afetadas pela situação anormal, caracterizada pelo volume imprevisível de chuvas intensas e seus efeitos no território do Município, e dá outras providências.ACESSAR
141202113/12/2021JOSÉ FLAVIANO PINTODefine as diretrizes e procedimentos para a organização do processo de levantamento de demanda, para fins de cadastro, planejamento da expansão e preenchimento de vagas para a educação infantil e para o ensino fundamental no ano letivo de 2022, bem como busca ativa de estudantes e dá outras providências.ACESSAR
04202217/01/2022JOSÉ FLAVIANO PINTODECRETA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA NO MUNICIPIO DE ITAVERAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
03202207/01/2022JOSÉ FLAVIANO PINTOATUALIZA MONETARIAMENTE OS VALORES DE CONCESSÃO EM DIÁRIA E PASSAGENS PAGAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA, PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR-IPCA/IBGE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.ACESSAR
05202221/01/2022JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DAS SERVIDORAS GESTANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA, DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL, DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
07202228/01/2022JOSÉ FLAVIANO PINTOFICA AUTORIZADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA, NO PERÍODO DE 31/01/2022 A 18/02/202, O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE ACORDO COM OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS PREVISTOS PARA A ONDA VERDE CONSTANTES NA VERSÃO 3.10 DE 15/09/2021 DO PLANO “MINAS CONSCIENTE” E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS COMPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
11202223/02/2022JOSÉ FLAVIANO PINTO“ DECLARA PONTO FACULTATIVO ENTRE O DIA 28 DE FEVREIRO DE 2022 E O DIA 02 DE MARÇO DE 2022 – EM RAZÃO DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.ACESSAR
12202223/02/2022JOSÉ FLAVIANO PINTODispõe sobre a implantayao do Comitê Municipal de Enfrentamento das Arboviroses.ACESSAR
13202225/02/2022JOSÉ FLAVIANO PINTOFICA AUTORIZADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA, NO PERÍODO DE 26/02/2022 A 11/03/2022, O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE ACORDO COM OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS PREVISTOS PARA A ONDA VERDE CONSTANTES NA VERSÃO 3.10 DE 15/09/2021 DO PLANO “MINAS CONSCIENTE” E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS COMPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
15202211/03/2022JOSÉ FLAVIANO PINTOFICA AUTORIZADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS COMPLEMENTARES DECORRENTES DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
17202216/03/2022JOSÉ FLAVIANO PINTO“ALTERA O DECRETO 12/2022 SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.ACESSAR
18202216/03/2022JOSÉ FLAVIANO PINTOATUALIZA MONETARIAMENTE A PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA, PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR-IPCA/IBGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
16202216/03/2022JOSÉ FLAVIANO PINTO”DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 21 DE MARÇO DE 2022-EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSARIO DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.ACESSAR
19202225/03/2022JOSÉ FLAVIANO PINTOREGULAMENTA A LEI N°693, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC .ACESSAR
30202202/05/2022JOSÉ FLAVIANO PINTOFICA AUTORIZADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS COMPLEMENTARES DECORRENTES DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
27202225/04/2022JOSÉ FLAVIANO PINTO“CRIA COMITÊ DAS POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.”ACESSAR
35202230/05/2022JOSÉ FLAVIANO PINTOREVOGA O DECRETO 05/2022 E DISCIPLINA O AFASTAMENTO DAS SERVIDORAS GESTANTES, NÃO IMUNIZADAS CONTRA O CORONAVÍRUS SARS-COV-2 DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL QUANDO A ATIVIDADE LABORAL POR ELA EXERCIDA FOR INCOMPATÍVEL CO A SUA REALIZAÇÃO EM SEU DOMICÍLIO, POR MEIO DE TELETRABALHO, TRABALHO REMOTO OU OUTRA FORMA DE TRABALHO A DISTÂNCIA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
25202220/04/2022JOSÉ FLAVIANO PINTODECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 22 DE ABRIL DE 2022- EM RAZÃO DO FERIADO DE TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
06202221/01/2022JOSÉ FLAVIANO PINTOCONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DO VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
23202231/03/2022JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASACESSAR
22202223/03/2022JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
21202218/03/2022JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
20202217/03/2022JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
14202211/03/2022JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
10202223/02/2022JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
09202217/02/2022JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
13202225/02/2022JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
08202231/01/2022JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
29202229/04/2022JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
28202229/04/2022JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
42202208/06/2022JOSÉ FLAVIANO PINTODECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 17 DE JUNHO DE 2022- SEXTA- FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASACESSAR
24202201/04/2022JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
26202220/04/2022JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
44202215/06/2022JOSÉ FLAVIANO PINTODECRETA RETIFICAÇÃO DE ÁREA NO DISTRITO DE MONSENHOR ISIDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
45202215/06/2022JOSÉ FLAVIANO PINTODECRETA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA NO DISTRITO DE MONSENHOR ISIDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
48202222/06/2022JOSÉ FLAVIANO PINTOTORNA O USO DE MÁSCARAS OBRIGATÓRIO EM LOCAIS FECHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
54202229/07/2022JOSÉ FLAVIANO PINTODESIGNA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CMEACESSAR
56202203/08/2022JOSÉ FLAVIANO PINTORETIFICA DECRETO Nº 44/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
51202212/07/2022JOSÉ FLAVIANO PINTOREGULAMENTA A LEI Nº 821 DE 30 DE JUNHO DE 2022 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-COMPDEC.ACESSAR
55202203/08/2022JOSÉ FLAVIANO PINTORETIFICA DECRETO N° 45/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
140202110/12/2021JOSÉ FLAVIANO PINTOATUALIZA MONETARIAMENTE A PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA, PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR- IPCA/IBGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
70202207/10/2022JOSÉ FLAVIANO PINTODECLARA LUTO OFICIAL EM ITAVERAVA PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO ANTONIO LEÃO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
80202210/11/2022JOSÉ FLAVIANO PINTODECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022- EM RAZÃO DO FERIADO DO DIA DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E DA PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
71202224/10/2022JOSÉ FLAVIANO PINTODECRETA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA NO MUNICIPIO DE ITAVERAVA-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
83202221/11/2022JOSÉ FLAVIANO PINTOESTABELECE COMO MEDIDA SANITÁRIA TEMPORÁRIA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E COMPLICAÇÕES POR CORONAVÍRUS, A PARTIR DO DIA 21/11/2022, A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL COBRINDO NARIZ E BOCA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAVERAVA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
84202222/11/2022JOSÉ FLAVIANO PINTOESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA-MG, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA PRIMEIRA FASE DA COPA DO MUNDO DA FIFA DE 2022.ACESSAR
81202210/11/2022JOSÉ FLAVIANO PINTODECRETA RETIFICAÇÃO DE ÁREA NO MUNICIPIO DE ITAVERAVA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
89202205/12/2022JOSÉ FLAVIANO PINTODECRETA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA NO DISTRITO DE MONSENHOR ISIDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
92202222/12/2022JOSÉ FLAVIANO PINTONOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB.ACESSAR
05202313/01/2023JOSÉ FLAVIANO PINTOCONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DO VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
04202310/01/2023JOSÉ FLAVIANO PINTORETIFICA DECRETO Nº 77/2022 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
06202323/01/2023JOSÉ FLAVIANO PINTODISPÕEM SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA E SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TAXA DE EXPEDIENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
16202316/03/2023JOSÉ FLAVIANO PINTODECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 21 DE MARÇO DE 2023- EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR
03202310/01/2023JOSÉ FLAVIANO PINTOREGULAMENTA A A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/202, QUE DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA/MG.ACESSAR
28202320/04/2023JOSÉ FLAVIANO PINTODECRETA RETIFICAÇÃO DE ÁREA NO MUNICIPIO DE ITAVERAVA- MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSAR