Decretos
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Nesta página você encontrará o serviço de Consulta de Decretos. Através desta consulta, você poderá encontrar as informações sobre todas os decretos da Prefeitura de Itaverava.
| Numero | Ano | Data | Autor | Assunto | |
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| 10 | 2021 | 21/01/2021 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | FICAM AUTORIZADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA, NO PERÍODO DE 22/01/2021 A 30/01/2021, AS ATIVIDADES ECONÔMICAS PREVISTAS NA ONDA “VERMELHA” CONSTANTE NO PLANO MINAS CONSCIENTE, EM DECORÊNCIA DA RECLASSIFICAÇÃO DA MACRORREGIÃO DE SAÚDE CENTRO-SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 08 | 2021 | 12/01/2021 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | FICAM AUTORIZADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA, NO PERÍODO DE 12/01/2021A A 21/01/2021, AS ATIVIDADES ECONÔMICAS PREVISTAS NA ONDA VERMELHA CONSTANTE NO PLANO MINAS CONSCIENTE, EM DECORRÊNCIA DA RECLASSIFICAÇÃO DA MACRORREGIÃO DE SAÚDE CENTRO-SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 01 | 2021 | 04/01/2021 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 56 | 2020 | 06/08/2020 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE IGREJAS, TEMPLOS RELIGIOSOS E AFINS, DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 69 | 2020 | 05/10/2020 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | SUSPENDE POR TEMPO INDETERMINADO AS AULAS PRESENCIAIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA-MG. | ACESSAR |
| 75 | 2020 | 27/10/2020 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 52 | 2020 | 28/07/2020 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | FICAM RECONDUZIDOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME | ACESSAR |
| 42 | 2020 | 10/07/2020 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS E PRIVADOS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – COVID-19, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA. | ACESSAR |
| 36 | 2020 | 25/06/2020 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS E PRIVADOS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS – COVID-19, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA. | ACESSAR |
| 34 | 2020 | 19/06/2020 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | ATUALIZA MONETARIAMENTE A PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIA DO MUNICIPIO DE ITAVERAVA,PELO INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR-IPCA/IBGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 53 | 2020 | 30/07/2020 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS E PRIVADOS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS – COVID-19, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA. | ACESSAR |
| 71 | 2020 | 20/10/2020 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE CULTURA/SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA/MINISTÉRIO DO TURISMO EM ATENDIMENTO Á LEI N°14.017/2020(LEI ALDAIR BLANC). | ACESSAR |
| 31 | 2020 | 09/06/2020 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 12 DE JUNHO DE 2020 – SEXTA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 89 | 2018 | 10/09/2018 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 90 | 2018 | 10/09/2018 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 91 | 2018 | 19/09/2018 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 92 | 2018 | 26/09/2018 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 93 | 2018 | 28/09/2018 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 94 | 2018 | 28/09/2018 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 96 | 2018 | 05/10/2018 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | RETIFICA O DECRETO MUNICIPAL N°48/2018 QUE DECRETA PARCELAMENTO DO SOLO PARA CHACREAMENTO DE ÁREA NO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 95 | 2018 | 05/10/2018 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DECRETA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA NO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 97 | 2018 | 05/10/2018 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 98 | 2018 | 10/10/2018 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO,REAJUSTE E PARCELAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU)PARA O EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 99 | 2018 | 19/10/2018 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 100 | 2018 | 19/10/2018 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 103 | 2018 | 25/10/2018 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA DEZESSEIS DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 102 | 2018 | 25/10/2018 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 101 | 2018 | 25/10/2018 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAVERAVA-MG. | ACESSAR |
| 104 | 2018 | 30/10/2018 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 105 | 2018 | 30/10/2018 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 106 | 2018 | 31/10/2018 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 107 | 2018 | 01/11/2018 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 110 | 2018 | 06/11/2018 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | ACESSAR |
| 109 | 2018 | 06/11/2018 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 111 | 2018 | 07/11/2018 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 112 | 2018 | 07/11/2018 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 113 | 2018 | 12/11/2018 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 114 | 2018 | 19/11/2018 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 115 | 2018 | 22/11/2018 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 116 | 2018 | 22/11/2018 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 117 | 2018 | 22/11/2018 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 119 | 2018 | 26/11/2018 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 120 | 2018 | 30/11/2018 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 126 | 2018 | 19/12/2018 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 130 | 2018 | 28/12/2018 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | PRORROGA O DECRETO N°77/2018-ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 04 | 2019 | 31/01/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 05 | 2019 | 18/02/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DESAPROPRIA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CAPELA VELÓRIO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 06 | 2019 | 25/02/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 07 | 2019 | 27/02/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | Declara Ponto Facultativo nas repartições municipais e dá outras Providências. | ACESSAR |
| 08 | 2019 | 28/02/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 10 | 2019 | 11/03/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 09 | 2019 | 11/03/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N072/2018 QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 11 | 2019 | 27/03/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | REALIZAÇÃO DA 1° PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAVERAVA-MG. | ACESSAR |
| 14 | 2019 | 01/04/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 13 | 2019 | 01/04/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 12 | 2019 | 01/04/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | RETIFICA O DECRETO N 005/2019 QUE DESAPROPRIA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CAPELA VELÓRIO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 15 | 2019 | 15/04/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 18 DE ABRIL DE 2019-QUINTA-FEIRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 16 | 2019 | 15/04/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 18 DE ABRIL DE 2019-QUINTA-FEIRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 18 | 2019 | 22/04/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 19 | 2019 | 23/04/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 20 | 2019 | 26/04/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 24 | 2019 | 29/04/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 23 | 2019 | 29/04/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 22 | 2019 | 29/04/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ACESSAR |
| 21 | 2019 | 29/04/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 26 | 2019 | 29/04/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO E PARCELAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO(IPTU)PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 25 | 2019 | 29/04/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 27 | 2019 | 01/05/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA-PSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 28 | 2019 | 09/05/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 29 | 2019 | 22/05/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 30 | 2019 | 30/05/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 31 | 2019 | 31/05/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 32 | 2019 | 10/06/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 33 | 2019 | 11/06/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 13 DE JUNHO E PONTO FACULTATIVO O DIA 14 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 34 | 2019 | 17/06/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 35 | 2019 | 18/06/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA VINTE E UM DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 36 | 2019 | 25/06/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | REGULAMENTA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS,O COMÉRCIO D BEBIDA,O COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 38 | 2019 | 28/06/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 37 | 2019 | 28/06/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE Á DIÁRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. | ACESSAR |
| 39 | 2019 | 01/07/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 40 | 2019 | 08/07/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DECRETA ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA RURAL NO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 41 | 2019 | 12/07/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 42 | 2019 | 29/07/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 45 | 2019 | 30/07/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 56 | 2019 | 01/08/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 57 | 2019 | 09/08/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ACESSAR |
| 58 | 2019 | 15/08/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DESIGNA REPRESENTANTES,NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N°636 DE 22 DE JUNHO DE 2015,PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, | ACESSAR |
| 59 | 2019 | 22/08/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DEFINE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA A ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE LEVANTAMENTO DE DEMANDA,PARA FINS DE CADASTRO,PLANEJAMENTO DA EXPANSÃO E PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NO ANO LETIVO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 60 | 2019 | 27/08/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 61 | 2019 | 30/08/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 62 | 2019 | 30/08/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 63 | 2019 | 30/08/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 64 | 2019 | 30/08/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 65 | 2019 | 02/09/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 66 | 2019 | 04/09/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | ALTERA EMENTAS DOS DECRETOS DE ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES A QUE MENCIONA. | ACESSAR |
| 67 | 2019 | 09/09/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ACESSAR |
| 69 | 2019 | 17/09/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DEFINE REGRAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONDUTA PÚBLICA REFERENTE Á VERSÃO PRELIMINAR DA SEGUNDA AVALIAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA/MG,EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 68 | 2019 | 23/09/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 72 | 2019 | 30/09/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 73 | 2019 | 01/10/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 75 | 2019 | 18/10/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DECRETA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA NO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 76 | 2019 | 24/10/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | RETIFICA DECRETO N43/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 78 | 2019 | 25/10/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | RETIFICA DECRETO N44/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 79 | 2019 | 30/10/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 80 | 2019 | 30/10/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 81 | 2019 | 31/10/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ACESSAR |
| 82 | 2019 | 31/10/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 83 | 2019 | 01/11/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 85 | 2019 | 05/11/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE DELEGAÇÕES DE ATRIBUIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 89 | 2019 | 05/11/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 84 | 2019 | 05/11/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 88 | 2019 | 05/11/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE DELEGAÇÕES DE ATRIBUIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 87 | 2019 | 05/11/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE DELEGAÇÕES DE ATRIBUIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 86 | 2019 | 05/11/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE DELEGAÇÕES DE ATRIBUIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 92 | 2019 | 25/11/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 93 | 2019 | 28/11/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA EM CARÁTER EMERGENCIAL AS INTERVENÇÕES NO RIO SANTO ANTÔNIO,PARA FINS DE DESVIO TOTAL EM TRÊS PONTOS,COMO MEDIDAS PARA A NÃO INTERRUPÇÃO DO TRANSITO NA RUA SANTO ANTONIO,TENDO EM VISTA A TALUDE DO RIO ENCONTRAR-SE DESMORONANDO OFERECENDO RISCO A POPULAÇÃO QUE ALI TRANSITA. | ACESSAR |
| 94 | 2019 | 29/11/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 96 | 2019 | 10/12/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS | ACESSAR |
| 95 | 2019 | 10/12/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 97 | 2019 | 13/12/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 98 | 2019 | 18/12/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 99 | 2019 | 18/12/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | CONCEDE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ACESSAR |
| 100 | 2019 | 20/12/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 101 | 2019 | 20/12/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 103 | 2019 | 30/12/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 102 | 2019 | 30/12/2019 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | REGULAMENTA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS,O COMÉRCIO DE BEBIDAS,O COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 01 | 2020 | 02/01/2020 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ACESSAR |
| 02 | 2020 | 20/01/2020 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ACESSAR |
| 03 | 2020 | 24/01/2020 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DECLARA ESTADO DECALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA AFETADAS PELA SITUAÇÃO ANORMAL,CARACTERIZADA PELO VOLUME IMPREVISÍVEL DE CHUVAS INTENSAS E SEUS EFEITOS NO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 04 | 2020 | 29/01/2020 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | RETIFICA DECRETO N°75/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 05 | 2020 | 20/02/2020 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 07 | 2020 | 20/02/2020 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 06 | 2020 | 20/02/2020 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | CONCEDE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 08 | 2020 | 16/03/2020 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPROBIDADE INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 09 | 2020 | 20/03/2020 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DETERMINA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E AUTORIZAÇÕES EMITIDOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAUDE PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 11 | 2020 | 26/03/2020 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DETERMINA A CRIAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO DE PREVENÇÃO,ENFRENTAMENTO E CONTIGENCIAMENTO EM SAÚDE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ACESSAR |
| 12 | 2020 | 30/03/2020 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS E PRIVADOS, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO PELO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS – COVID-19, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA | ACESSAR |
| 13 | 2020 | 31/03/2020 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 14 | 2020 | 06/04/2020 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | Dispõe sobre o pagamento de diferença do piso nacional dos agentes de Saúde e Combate a endemias no âmbito da administração pública do município de Itaverava, e dá outras providências. | ACESSAR |
| 15 | 2020 | 06/04/2020 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 16 | 2020 | 18/04/2020 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS E PRIVADOS, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO PELO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS – COVID-19, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA. | ACESSAR |
| 17 | 2020 | 20/04/2020 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | AUTORIZA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS INSTITUIÇÕES VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO,PÚBLICAS OU PRIVADAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA A PLANEJAR E IMPLEMENTAR ATIVIDADES VOLTADAS PARA A APRENDIZAGEM E REORGANIZAÇÃO DE SEUS RESPECTIVOS CALENDÁRIOS ESCOLARES,COM FORMAS DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS,EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS-COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 20 | 2020 | 30/04/2020 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO E PARCELAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ACESSAR |
| 21 | 2020 | 30/04/2020 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 19 | 2020 | 30/04/2020 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS E PRIVADOS, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO PELO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS – COVID-19, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA. | ACESSAR |
| 18 | 2020 | 30/04/2020 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 23 | 2020 | 04/05/2020 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | DETERMINA A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE -COES-COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
| 26 | 2020 | 21/05/2020 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | Dispõe sobre a adesão do Município de Itaverava ao Plano Minas Consciente e dá outras providências. | ACESSAR |
| 30 | 2020 | 09/06/2020 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | Declara estado de calamidade pública no município de Itaverava, em razão da necessidade de ações para conter a propagação e a infecção viral, bem como de preservar a saúde da população contra o coronavírus-covid-19 | ACESSAR |
| 40 | 2020 | 07/07/2020 | JOSÉ FLAVIANO PINTO | INSTITUI, JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,O SERVIÇO ESPECIAL DE OUVIDORIA, COMO ESTRATÉGIA DE COMUNICAÇÃO COM A COMUNIDADE ESCOLAR, SOBRE OS ASSUNTOS E QUESTÕES REFERENTES Á REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS VOLTADAS PARA A APRENDIZAGEM DOS ALUNOS E REORGANIZAÇÃO DOS CALENDÁRIOS ESCOLARES DO CORRENTE ANO LETIVO,EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ACESSAR |
