INSTITUI, JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,O SERVIÇO ESPECIAL DE OUVIDORIA, COMO ESTRATÉGIA DE COMUNICAÇÃO COM A COMUNIDADE ESCOLAR, SOBRE OS ASSUNTOS E QUESTÕES REFERENTES Á REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS VOLTADAS PARA A APRENDIZAGEM DOS ALUNOS E REORGANIZAÇÃO DOS CALENDÁRIOS ESCOLARES DO CORRENTE ANO LETIVO,EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.