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Número Exercício
Tipo Publicação
Período: de até
Assunto Autor
Página
Número: 700 Exercício: 2017 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 19/12/2017 Validade: de 19/12/2017 até 19/01/2018
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR QUE MENCIONA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIUDÊNCIAS
Autoria: JOSÉ FLAVIANO PINTO
Arquivos: A    Lei n° 700-2017.pdf    

Número: 699 Exercício: 2017 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 19/12/2017 Validade: de 19/12/2017 até 12/01/2017
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAVERAVA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SIEMG- SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: JOSÉ FLAVIANO PINTO
Arquivos: A    Lei n°699-2017.pdf    

Número: 698 Exercício: 2017 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 07/12/2017 Validade: de 07/12/2017 até 07/01/2017
Assunto: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA 2018-2021 PARA O MUNICÍPIO DE ITAVERAVA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: JOSÉ FLAVIANO PINTO
Arquivos: A    Lei n° 698-2017.pdf    

Número: 697 Exercício: 2017 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 07/12/2017 Validade: de 07/12/2017 até 07/01/2017
Assunto: ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Autoria: JOSÉ FLAVIANO PINTO
Arquivos: A    Lei n°697-2017.pdf    

Número: 696 Exercício: 2017 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 07/12/2017 Validade: de 07/12/2017 até 07/01/2017
Assunto: ALTERA OS ANEXOS DA LEI N°677/2017 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: JOSÉ FLAVIANO PINTO
Arquivos: A    Lei n°696-2017.pdf    

Número: 695 Exercício: 2017 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 07/12/2017 Validade: de 07/12/2017 até 07/12/2017
Assunto: REGULAMENTA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS TÁXI.
Autoria: JOSÉ FLAVIANO PINTO
Arquivos: A    Lei n°695-2017.pdf    

Número: 694 Exercício: 2017 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 07/12/2017 Validade: de 07/12/2017 até 07/12/2017
Assunto: RATIFICA A 3º(TERCEIRA)ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO ORIUNDO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA-CISAP VP,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: JOSÉ FLAVIANO
Arquivos: A    Lei n°694-2017.pdf    

Número: 693 Exercício: 2017 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 07/12/2017 Validade: de 07/12/2017 até 07/12/2017
Assunto: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC)DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: JOSÉ FLAVIANO PINTO
Arquivos: A    Lei n°693-2017.pdf    

Número: 692 Exercício: 2017 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 07/12/2017 Validade: de 07/12/2017 até 07/01/2018
Assunto: DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REVOGA A LEI N°514/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: JOSÉ FLAVIANO PINTO
Arquivos: A    Lei n°692-2017.pdf    

Número: 691 Exercício: 2017 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 21/11/2017 Validade: de 21/11/2017 até 21/12/2017
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAVERAVA E O COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS-COGEMAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: JOSÉ FLAVIANO PINTO
Arquivos: A    Lei n°691-2017.pdf