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Número Exercício
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Assunto Autor
Página
Número: 12Exercício: 2018 Tipo: Decreto
Publicação: 21/02/2018 Validade: de 21/02/2018 até 21/03/2018
Assunto: "DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: JOSÉ FLAVIANO PINTO
Arquivos: decreto 012-2018.pdf    

Número: 8Exercício: 2018 Tipo: Decreto
Publicação: 09/02/2018 Validade: de 09/02/2018 até 09/03/2018
Assunto: "CONCEDE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: JOSÉ FLAVIANO PINTO
Arquivos: Decreto 08-2018.pdf    

Número: 700Exercício: 2017 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 19/12/2017 Validade: de 19/12/2017 até 19/01/2018
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR QUE MENCIONA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIUDÊNCIAS
Autoria: JOSÉ FLAVIANO PINTO
Arquivos: Lei n° 700-2017.pdf    

Número: 699Exercício: 2017 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 19/12/2017 Validade: de 19/12/2017 até 12/01/2017
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAVERAVA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SIEMG- SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: JOSÉ FLAVIANO PINTO
Arquivos: Lei n°699-2017.pdf    

Número: 698Exercício: 2017 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 07/12/2017 Validade: de 07/12/2017 até 07/01/2017
Assunto: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA 2018-2021 PARA O MUNICÍPIO DE ITAVERAVA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: JOSÉ FLAVIANO PINTO
Arquivos: Lei n° 698-2017.pdf    

Número: 697Exercício: 2017 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 07/12/2017 Validade: de 07/12/2017 até 07/01/2017
Assunto: ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Autoria: JOSÉ FLAVIANO PINTO
Arquivos: Lei n°697-2017.pdf    

Número: 696Exercício: 2017 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 07/12/2017 Validade: de 07/12/2017 até 07/01/2017
Assunto: ALTERA OS ANEXOS DA LEI N°677/2017 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: JOSÉ FLAVIANO PINTO
Arquivos: Lei n°696-2017.pdf    

Número: 695Exercício: 2017 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 07/12/2017 Validade: de 07/12/2017 até 07/12/2017
Assunto: REGULAMENTA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS TÁXI.
Autoria: JOSÉ FLAVIANO PINTO
Arquivos: Lei n°695-2017.pdf    

Número: 694Exercício: 2017 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 07/12/2017 Validade: de 07/12/2017 até 07/12/2017
Assunto: RATIFICA A 3º(TERCEIRA)ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO ORIUNDO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA-CISAP VP,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: JOSÉ FLAVIANO
Arquivos: Lei n°694-2017.pdf    

Número: 693Exercício: 2017 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 07/12/2017 Validade: de 07/12/2017 até 07/12/2017
Assunto: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC)DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: JOSÉ FLAVIANO PINTO
Arquivos: Lei n°693-2017.pdf