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Itaverava, 23 de Novembro de 2017 :: 5 visitantes online.

Número Exercício
Tipo Publicação
Assunto Autor
Página
Número: 679 Exercício: 2017 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 04/07/2017 Validade:
Assunto: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO 2017 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART.6° DA LEI MUNICIPAL N°667, DE 14 DE DEZEMBRO DEN2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: JOSÉ FLAVIANO PINTO
Arquivos: LEI N°679-2017.pdf    

Número: 678 Exercício: 2017 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 04/07/2017 Validade:
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA ABERTURA E MANUTENÇÃO DE AGÊNCIAS DE CORREIOS COMUNITÁRIAS COM EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: JOSÉ FLAVIANO PINTO
Arquivos: Lei 678-2017.pdf    

Número: 677 Exercício: 2017 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 04/07/2017 Validade:
Assunto: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: JOSÉ FLAVIANO PINTO
Arquivos: Lei municipal n°677.pdf    

Número: 676 Exercício: 2017 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 21/06/2017 Validade:
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL QUE MENCIONA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: JOSÉ FLAVIANO PINTO
Arquivos: LEI N° 676-2017.pdf    

Número: 675 Exercício: 2017 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 06/06/2017 Validade:
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL QUE MENCIONA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: JOSÉ FLAVIANO PINTO
Arquivos: Lei n°675-2017.pdf    

Número: 674 Exercício: 2017 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 12/04/2017 Validade:
Assunto: INSTITUI SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: JOSÉ FLAVIANO PINTO
Arquivos: Lei 674-2017.pdf    

Número: 673 Exercício: 2017 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 12/04/2017 Validade:
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO ,COMPOSIÇÃO ,COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CILTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Autoria: JOSÉ FLAVIANO PINTO
Arquivos: Lei n° 673-2017.pdf    

Número: 672 Exercício: 2017 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 20/03/2017 Validade:
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO ,COMPOSIÇÃO ,COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Autoria: JOSÉ FLAVIANO PINTO
Arquivos: Lei 672-2017.pdf    

Número: 671 Exercício: 2017 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 22/02/2017 Validade:
Assunto: INSTITUI PROGRAMA CENTRO DE APOIO E ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAVERAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: JOSÉ FLAVIANO PINTO
Arquivos: Lei n° 671-2017.pdf    

Número: 670 Exercício: 2017 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 22/02/2017 Validade:
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAVERAVA A FIRMAR TERMO ASSOCIATIVO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO VILAS E FAZENDAS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Autoria: JOSÉ FLAVIANO PINTO
Arquivos: Lei n° 670-2017.pdf    


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